David vence Golias

Eliakim Araújo, no Direto da Redação

O site Espaço Vital, um dos melhores em assuntos jurídicos, publicou esta semana a decisão do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás confirmando sentença do juiz de primeira instância que condenou o Bradesco a indenizar o funcionário Marlon Ornelas Ferreira, em 40 mil reais, por ridicularizá-lo em atividades chamadas de "jogos de motivação".

O "joguinho" funcionava assim. Quando o funcionário não atingia determinada meta na venda de produtos do banco, como foi o caso de Marlon, ele enfrentava em público toda sorte de humilhações. Era obrigado a usar na frente de todo mundo um chapéu de burro, tinha que trabalhar nas festas de fim de semana como garçom, além de dançar na boca da garrafa e ganhar rabinho de asno.

Humilhado e envergonhado no ambiente de trabalho, Marlon procurou a Justiça em busca de uma reparação moral pelos danos sofridos. O juiz acolheu seu pedido e condenou o Bradesco ao pagamento da indenização. O banco recorreu ao TRT e depois ao TST e perdeu nos dois tribunais. O voto do relator no TST, ministro Walmir Oliveira da Costa, confirmou que "o ato ilícito ficou provado e, portanto, o banco tem obrigação de indenizar o empregado".

Foi a derrota do gigante Golias para o pequenino Davi. O caso de Marlon versus Bradesco deve ser espalhado aos quatro ventos, para que todos saibam que, apesar dos últimos e revoltantes acontecimentos em nosso tribunal supremo, ainda há juizes dignos que merecem o respeito da população brasileira. Todos os magistrados envolvidos no processo foram corretos em suas decisões e não se atemorizaram diante de uma empresa poderosa como o Bradesco, que deve ter um corpo jurídico milionário.

A propóstito, em 2008, o Bradesco ganhou menos que em 2007, mesmo assim contabilizou a “modesta” quantia de 7,62 bilhões de lucro líquido. Lucro proveniente da agiotagem que impera hoje no sistema bancário brasileiro. O banco, cruel e covarde, se aproveita da vulnerabilidade de milhões de clientes em difícil situação financeira e cobra juros escorchantes que a vítima, o tomador, aceita por não ter outra alternativa.

Isso acontece principalmente com os milhões de aposentados da previdência social. Com a pequena pensão que recebem quando se aposentam e a consequente redução do padrão de vida, os pensionistas ficam nas mãos dos gerentes de banco. Conseguem empréstimos com facilidade, nem precisam dar garantias, porque a mensalidade é descontada diretamente da pensão.

Essa é uma prática desumana que os bancos brasileiros, inclusive os oficiais, adotam impunemente. Além da agiotagem, sufocam o tomador com mais de um empréstimo, pouco se lixando se ele terá dinheiro para comprar a comida e os remédios de que necessita.

É público e notório que em nenhum lugar do mundo um empréstimo custa tão caro como no Brasil. Recente estudo do FMI, em 107 países, mostrou que os juros cobrados pelos bancos brasileiros são os mais altos de todos. É hora do governo brasileiro intervir duramente nesse mercado. Primeiro, baixando vigorosamente os juros e, segundo, fiscalizando as atividades bancárias para impedir que a ganância dos banqueiros sufoque o cidadão que um dia precise recorrer a um empréstimo bancário.